Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Tem como objetivo produzir condições que garantam à criança o pleno exercício de seus direitos como sujeito ativo e em processo de desenvolvimento.

Promover a inclusão e acesso a conhecer as diferentes culturas, respeitando o princípio da diversidade, no intuito de favorecer a construção de subjetividades criativas, pensantes e autônomas.